Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (5), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma. A homenagem ocorreu durante a abertura do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador.
A comenda foi instituída com o objetivo de homenagear personalidades que tenham contribuído para a eficiência da Justiça Eleitoral. Além de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Humberto Martins foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas.
Em seu discurso, o vice-presidente do STJ lembrou que a Justiça Eleitoral, um dos pilares do regime democrático brasileiro, é construída de forma paritária e com provimento provisório. Segundo o ministro, a sociedade espera dos magistrados que atuam nos tribunais eleitorais atuação independente e imparcial, de forma a permitir a construção de uma jurisdição especializada cada vez mais respeitada e célere.
“Essa preocupação com a celeridade também se justifica porque as eleições têm data certa, de modo que todos os atos, desde o registro dos candidatos até a posse, dependem da agilidade da Justiça Eleitoral, tudo em respeito aos preceitos fundamentais da Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito, na busca por um Brasil mais justo, solidário e fraterno”, disse o ministro ao receber a comenda.