Liberdade Religiosa

Advogados Campo Grande MS
DIREITO CONSTITUCIONAL – LIBERDADE RELIGIOSA

O Direito Constitucional é base para o exercício da advocacia. A ênfase do escritório nessa área é singular porque, em decorrência de um compromisso profissional, moral e propriamente por convicções próprias dos sócios, atua na defesa da liberdade religiosa.
Dos campos de batalha europeus, da imigração dos religiosos peregrinos para a América, e sob as vertentes francesa e norte-americana, surgem os conceitos do Estado laico e da liberdade do indivíduo para a crença e para o exercício do culto, albergados pelas Constituições brasileiras desde 1891.
Documentos legais, constitucionais e infraconstitucionais, Tratados Internacionais e Cartas de organismos como a ONU e a OEA, dão o substrato para a defesa dessa liberdade sagrada.
A liberdade religiosa é uma das primeiras e mais importantes conquistas no que se refere aos Direitos Humanos.
Está aqui um escritório a serviço desta conquista.