O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homenageou nesta quinta-feira (19) quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que atuaram no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A cerimônia incluiu o descerramento das fotos dos ministros Nancy Andrighi, Laurita Vaz (atual presidente do STJ), João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura. O presidente […]

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (19) da abertura do simpósio O Novo CPC: Conflitos e caminhos, promovido no Rio de Janeiro pelo Instituto de Magistrados do Brasil (IMB). O evento teve como objetivo expor aos operadores do direito os problemas surgidos a partir da vigência do […]

“Ainda mais importante do que o modo de exercício do direito de propriedade (se mancomunhão ou condomínio) é a relação de posse mantida com o bem, isto é, se é comum do casal ou se é exclusivamente de um dos ex-cônjuges, uma vez que o fato gerador da indenização não é a propriedade, mas, ao […]

Os tribunais brasileiros estão intensificando a preparação para a XII Semana Nacional da Conciliação, que se realizará entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Alguns tribunais já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos nas audiências de conciliação, enquanto outros desenvolvem ações preparatórias para o encontro. Nas semanas que antecedem […]

É desnecessária a realização de oferta pública de ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia que teve suas ações incorporadas, mas que continuam com plena liquidez no mercado de capitais. Conforme entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a regra prevista no artigo 4º, parágrafo 4º, da Lei 6.404/76 se aplica […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 19 de outubro, quinta-feira, terá início às 10h. Especializado em direito privado, o colegiado julgará, na ocasião, processos em mesa, adiados e pautados. Integram a Terceira Turma os ministros Marco Aurélio Bellizze (presidente), Nancy Andrighi, Paulo de […]

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (5), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma. A homenagem ocorreu durante a abertura do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador. A comenda foi […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são devidos valores relativos a direitos autorais por hotel que disponibiliza TV por assinatura nos quartos. O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). No pedido inicial, o Ecad narrou que um hotel de Mato Grosso do Sul disponibiliza […]

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de seu programa Conexão Cidadã, recebe a partir das 13h desta quarta-feira (20) as inscrições para o curso Jurisprudência do STJ a seu alcance. São oferecidas 600 vagas na modalidade on-line. Clique para se inscrever. As aulas serão ministradas de 2 de outubro a 5 de novembro, em […]

É possível a condenação para pagamento de indenização por dano moral reflexo quando a agressão moral praticada repercutir intimamente no núcleo familiar formado por pai, mãe, cônjuges ou filhos da vítima diretamente atingida. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar recurso da TV Record que […]