Turmas e seção de direito privado destacam julgados e economia de recursos

Além do aumento na produtividade dos julgamentos, os colegiados especializados em direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacaram durante a última sessão do ano a economia com a ampliação do envio de documentos por malote digital.

Segunda Seção

A Segunda Seção julgou 10.924 processos em 2017, sendo 765 pelo colegiado e outras 10.159 monocraticamente. O colegiado baixou 4.880 processos.

O presidente da seção, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, também destacou a economia de R$ 779 mil com o envio dos documentos em malote digital. Para o ministro, a redução de gastos pode ser ampliada no futuro.

“O malote digital é uma medida que pode ser aprimorada, com possibilidade de grande economia para os cofres públicos e, particularmente, para o Poder Judiciário”, apontou o magistrado.

Terceira Turma

Em 2017, a Terceira Turma julgou mais de 77 mil processos. Desse total, 62.409 foram decisões monocráticas e outras 14.709 proferidas pelo colegiado. Em relação a 2016, houve um incremento de cerca de 40% em relação ao número de processos julgados.

O resultado também mostra que o órgão diminuiu o seu estoque de processos em tramitação em cerca de 30 mil, uma vez que foram distribuídos para a turma 25.962 novos casos e, ao longo do ano, foram baixados 55.736.

O presidente do colegiado, ministro Marco Aurélio Bellizze, agradeceu o trabalho e a dedicação dos ministros, dos servidores, dos advogados, além do apoio do Ministério Público. “Que o ano novo seja de paz política, paz social, de justiça de verdade para todos nós. Que possamos estar aqui no ano que vem cheios de vontade e de disposição e com mais condições de fazer o trabalho que se espera do STJ”, afirmou Bellizze.

A Terceira Turma é composta também pelos ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro.

Quarta Turma

A Quarta Turma encerrou 2017 com o julgamento de 74.328 processos. No total, foram 62.807 decisões monocráticas e 11.521 processos julgados em colegiado. O número de processos baixados (56.195) foi 15% maior do que o dos distribuídos à turma (48.869). Isso representou uma redução no acervo processual.

O ganho em produtividade foi obtido mesmo com um aumento de 23% no número de processos distribuídos aos cinco ministros que compõem o colegiado: 48.869 em 2017 contra 39.490 em 2016.

Presidida pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, a turma é atualmente composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e pelo desembargador convocado Lázaro Guimarães.
Fonte: STJ