Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima sexta-feira (29)

A sessão da Corte Especial prevista para a próxima sexta-feira (29), que vai marcar o encerramento do semestre forense no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terá início às 9h. Presidido pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, o colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

Entre outras atribuições, compete à Corte Especial julgar ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, homologar sentenças estrangeiras e decidir recursos em que haja interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Confira o edital.

Continuidade da sessão de 20 de junho

Na quinta-feira (28), a partir das 9h, a Corte Especial se reunirá para dar continuidade à sessão ordinária iniciada em 20 de junho.

Confira o edital.

Para ver a pauta, acesse o calendário de sessões.

Fonte: STJ