Presidente do STJ recebe juízes da Corte de Cassação da França

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, e o vice, ministro Humberto Martins, receberam os juízes da Corte de Cassação da França Patrick Matet e Jean-Nöel Acquaviva, além do magistrado de Ligação da Embaixada da França no Brasil, Jean-Phillipe Rivaud, nesta terça-feira (26). Os magistrados trocaram experiências sobre os sistemas judiciais francês e brasileiro, e encaminharam entendimentos para novas agendas de cooperação entre as duas cortes.
A presidente Laurita Vaz explicou aos juízes o funcionamento do STJ e as atribuições constitucionais como a homologação de sentenças estrangeiras. Depois de participarem do seminário Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A arbitragem na visão comparada, na segunda-feira (25), evento sob a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão, os magistrados acompanharam a sessão de julgamentos da Segunda Turma e conheceram a estrutura de comunicação do tribunal.
De acordo com Acquaviva, as agendas institucionais foram importantes para destacar os pontos de convergência entre as duas cortes. “Foi muito interessante entendermos os procedimentos utilizados pelos ministros brasileiros na tomada de decisões”, apontou.
Ao final do encontro, os magistrados iniciaram entendimentos para agendas jurídicas de intercâmbio jurídico, como a realização de uma edição na França do seminário sobre arbitragem, além da visita do presidente da Corte de Cassação da França ao Brasil, com data ainda a ser definida. Os dois tribunais também estudam a assinatura de um protocolo de cooperação.

Fonte: STJ