Portal do STJ oferece informações sobre concursos e quantitativo de cargos do tribunal por especialidade

Atento ao princípio da transparência, às normas da Lei de Acesso à Informação e às disposições da Resolução STJ/GP 14/2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém em seu portal na internet informações atualizadas sobre o quantitativo de cargos providos e vagos, além de página específica sobre concursos em andamento e certames anteriores realizados pelo tribunal.

Além de representar uma das principais boas práticas de gestão das instituições públicas modernas, que divulgam dados ao cidadão de forma proativa, a disponibilização de informações claras e atualizadas atende a uma demanda constante recebida pela Ouvidoria do STJ e pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

No entanto, tal informação não contemplava as especialidades dos cargos, mas isso mudou. Agora, ao acessar o quadro com o quantitativo de cargos vagos disponível na página específica sobre concursos, é possível ao interessado obter informações sobre os cargos preenchidos e vagos, divididos por área de atividade e especialidade. Em relação às vagas existentes, é possível ainda saber quantas decorrem de aposentadorias e falecimentos ou de outras causas.

O provimento de eventuais cargos vagos depende de dotação orçamentária específica, conforme previsto no artigo 169 da Constituição Federal.

Na área de concursos, estão disponíveis informações sobre seleções realizadas pelo tribunal desde 1999 até o certame mais recente, de 2018. Ao selecionar concursos já finalizados, o usuário tem acesso aos editais, quadro de convocados e documentos para a posse, entre outros itens.

Sobre a Ouvidoria

A Ouvidoria do STJ é responsável por promover o diálogo entre os cidadãos e o tribunal. Uma de suas finalidades é aprimorar o relacionamento do STJ com a sociedade, a partir da avaliação e sistematização das manifestações do público sobre a qualidade dos serviços prestados.

É a Ouvidoria que operacionaliza o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), exigido pela Lei de Acesso à Informação.

O atendimento da Ouvidoria é prestado pelos seguintes canais:

– Disque-Cidadania: (61) 3319-8888;

– Internet, por meio de formulário eletrônico;

– Presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h;

– Por carta, ao endereço: Ouvidoria do STJ – SAFS, quadra 6, lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília/DF.
Fonte: STJ