Órgãos de direito público registram aumento de produtividade

Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito público – Primeira Turma, Segunda Turma e Primeira Seção – encerraram o ano de 2017 com aumento na produtividade de julgamentos. Os dados foram apresentados na última sessão do ano de cada órgão.

Primeira Seção

A Primeira Seção recebeu 4.602 novos processos. Contudo, como baixou 5.063 no mesmo período, o colegiado teve uma redução no estoque processual, assim como os demais colegiados do STJ. O presidente da Seção, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que esse é o dado mais importante para demonstrar o ganho em produtividade do colegiado em 2017.

Campbell citou que 10.560 processos foram julgados no período, sendo 9.338 em decisões monocráticas e outros 1.222 pelo colegiado.

Primeira Turma

A ministra Regina Helena Costa, presidente da Primeira Turma desde maio deste ano, divulgou números que refletem a produtividade do órgão especializado em direito público.

“A turma produziu imenso número de julgados. Foram distribuídos 38.928 feitos, tendo sido julgados em sessão 17.864 e de forma monocrática 68.327, ou seja, são 86.191 julgados em colegiado e monocraticamente, números bastante relevantes e que mostram uma produtividade altíssima”, afirmou a ministra.

Em 2017, a turma baixou 73.669 processos, número 89% maior que o volume de feitos distribuídos no período, refletindo a redução no estoque.

Além da presidente Regina Helena Costa, integram a Primeira Turma os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria.

Segunda Turma

Em 2017, a Segunda Turma julgou 82.797 processos. Desse total, 62.488 foram decididos monocraticamente e 20.309, julgados pelo colegiado. Em relação a 2016, houve um incremento de 416 processos julgados.

Segundo o presidente do colegiado, ministro Francisco Falcão, o resultado mostra que o órgão reduziu em 17 mil o estoque de feitos a serem apreciados, pois foram distribuídos para a turma 38.616 e, ao longo do ano, foram baixados 55.449.

Além do ministro Francisco Falcão, a turma é composta pelos ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães.
Fonte: STJ