O que foi destaque na pauta do tribunal em 2018

Em meio aos mais de 500 mil julgamentos realizados no ano que se encerra, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou processos de grande impacto para a sociedade – quer pela repercussão do caso concreto, quer pela relevância da questão jurídica posta em debate. Veja, na retrospectiva publicada pelo site do STJ, por áreas de especialização do tribunal (direito público, direito privado e direito penal), os julgados de maior destaque ao longo de 2018.

Teses firmadas no direito público afetam milhares de processos no país

Internet, medicamentos e temas inéditos marcam julgamentos do STJ na área do direito privado

Decisões sobre direito penal em 2018 geram reflexos na política nacional
Fonte: STJ