Ministros do STJ e juízes franceses aprofundam discussão sobre arbitragem

Em reunião fechada, na tarde desta segunda-feira (25), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juízes da Corte de Cassação Francesa aprofundaram os debates a respeito da arbitragem, comparando as abordagens do instituto nos dois países. Pela manhã, o STJ promoveu seminário aberto ao público para apresentar as diferentes concepções sobre o tema.

O ministro Luis Felipe Salomão, que coordenou o seminário Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A arbitragem na visão comparada, disse que o objetivo do encontro foi atingido, pois foi possível aprofundar a visão a respeito do sistema de arbitragem no Brasil e na França. Ele destacou a importância que o assunto tem ganhado nos últimos anos, principalmente após as atualizações na Lei de Arbitragem.

O juiz da Corte de Cassação Francesa Patrick Matet elogiou o encontro e destacou que os debates mostraram que o Brasil e a França podem ter diferenças em termos de metodologia quando se trata de arbitragem, mas existem muitas convergências que aproximam as cortes.

Participaram do encontro da tarde o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, as ministras Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura e Isabel Gallotti; e os ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Villas Bôas Cueva. Da Corte de Cassação, estiveram presentes os juízes Patrick Matet e Jean-Noël Acquaviva. Também participou do encontro o magistrado de ligação da embaixada francesa no Brasil, Jean-Philippe Rivaud.

Os ministros apresentaram vários precedentes analisados nas turmas de direito público e de direito privado do STJ, além de discutirem casos já julgados na Corte Especial. Também foi debatida a homologação de sentença estrangeira pelo STJ e pelas cortes francesas. Os juízes franceses falaram com mais detalhes sobre a arbitragem na França e sobre como acontece a homologação de sentenças estrangeiras em seu país.

Cooperação

Para o juiz Jean-Noël Acquaviva, os temas tratados durante o dia foram fundamentais para compreender melhor o sistema jurídico brasileiro, francês e internacional. “Confrontamos as diferentes abordagens de nossas jurisprudências respectivas e diferentes modos de apreciação das nossas organizações jurídicas”, afirmou.

Ele citou outros temas que podem vir a ser debatidos por Brasil e França, como o direito do meio ambiente. Segundo disse, é um tema que se desenvolve basicamente a partir da jurisprudência, por ser novo, o que traria debates interessantes quando confrontadas as abordagens francesa e brasileira sobre o assunto.

“As perspectivas de cooperação entre os órgãos judiciários brasileiros e franceses são numerosas. Existe uma grande quantidade de temas que podem ser explorados para possibilitar um intercâmbio interessante entre os dois países”, afirmou.

Tradição jurídica

O ministro Herman Benjamin avaliou que o diálogo entre Brasil e França é absolutamente fundamental e deve ser contínuo. “No fim das contas, as principais tradições jurídicas brasileiras têm uma vinculação histórica com a doutrina, a jurisprudência e a legislação francesa, a começar pelo nosso Código Civil de Clóvis Beviláqua”, disse.

O ministro afirmou que o encontro desta segunda-feira faz parte de uma programação mais ampla de cooperação entre a Justiça brasileira e a francesa, sobretudo entre o STJ e a Corte de Cassação.

Para o magistrado de ligação da embaixada francesa no Brasil, Jean-Philippe Rivaud, o encontro entre os ministros dos dois países foi excelente, pois o Brasil tem uma tradição jurídica muito forte. “As discussões com os ministros brasileiros são sempre interessantes, porque eles são muito competentes”, elogiou.

Rivaud destacou que o Brasil “é muito rico em termos de controvérsias”. Segundo ele, encontros como esse podem ajudar a construir algo útil e para o bem da Justiça. “E ainda podemos melhorar nossa cooperação”, afirmou.

O magistrado explicou que existe um projeto para dar prosseguimento ao seminário, abordando novos aspectos da arbitragem, dessa vez com um encontro dos ministros brasileiros e franceses em Paris.

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Fonte: STJ