Livro sobre atuação das ouvidorias do Judiciário é lançado no STJ

"A ouvidoria é a voz do cidadão em relação aos serviços sociais que a Justiça pode oferecer ao jurisdicionado. Por já ter atuado como ouvidor da Casa, reconheço a importância de uma obra como esta, e sinto uma alegria muito grande em participar do seu lançamento." Com essas palavras, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, definiu a obra Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: Direito de Todos, organizada pelos ministros do STJ Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Altair de Lemos Junior e pelo jurista Luiz Cláudio Allemand. Organizado pela Coordenadoria de Memória e Cultura do tribunal, o lançamento foi realizado nessa terça-feira (7), no Espaço Cultural STJ. Aproximadamente 200 pessoas, entre operadores do direito e estudantes da área, passaram pelo local e puderam garantir publicações autografadas. Coletar para melhorar Um dos principais assuntos do livro, lançado pela editora Fórum, é a questão do controle social da administração pública. Cerca de 40 autores, entre juízes, promotores, advogados, professores, delegados e auditores, trazem para a publicação sua experiência profissional. Segundo os organizadores, além de as ouvidorias de Justiça contribuírem decisivamente para aumentar a transparência, não só do Poder Judiciário, como também de todos os entes públicos, elas funcionam como ferramenta de gestão da res publica.

“As informações coletadas pela ouvidoria são úteis para detectar possíveis dificuldades e problemas que podem ser melhorados na gestão administrativa dos órgãos públicos”, destacou o ministro Villas Bôas Cueva.Para o ministro Sebastião Reis Júnior, ouvidor do tribunal, o cenário atual pede mais transparência e mais acessibilidade em relação às funções públicas. “A ideia do livro é debater essas questões, que são demandas que a própria sociedade tem levantado”, afirmou. Autora de um dos capítulos do livro, denominado Ouvidorias Públicas – perspectivas e desafios, a promotora de Justiça do Ministério Público de Distrito Federal Rose Meire Cyrillo, que atua como ouvidora do órgão, ressaltou que “a obra traz vários indicadores que corroboram a importância da ouvidoria no âmbito público”.Via de mão duplaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli elogiou a obra. O magistrado frisou a importância das ouvidorias, que oferecem ao órgão público a oportunidade de saber a opinião do cidadão acerca dos seus serviços, bem como proporcionam ao contribuinte a chance de sugerir eventuais pontos de melhoria, “sendo, assim, uma via de mão dupla”.Ouvidora auxiliar do STJ, Tatiana Aparecida de Souza acredita que a obra só tem a somar ao trabalho desenvolvido pelas ouvidorias no país. “O livro traz vários temas afetos à atuação dessas unidades, inclusive sobre a Lei de Acesso à Informação, que é a nossa principal demanda”, opinou a servidora.Também prestigiaram o lançamento os ministros João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Isabel Gallotti, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e Antonio Saldanha Palheiro.

Fonte: STJ