Livro reúne experiência de 40 autores sobre papel das ouvidorias da Justiça

A Coordenadoria de Memória e Cultura do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (7) o lançamento do livro Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: Direito de Todos. O evento ocorrerá no Espaço Cultural STJ, no mezanino do Edifício dos Plenários, das 18h30 às 21h.

A obra foi coordenada pelos ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior, ambos do STJ, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Altair de Lemos Junior e pelo jurista Luiz Cláudio Allemand.

O ministro Villas Bôas Cueva já atuou como titular da Ouvidoria do STJ, e o ministro Sebastião Reis Júnior é o atual ouvidor. A unidade é um canal de comunicação com a sociedade e busca medir o grau de satisfação dos usuários, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados pela corte.

Trabalho desconhecido

Villas Bôas Cueva explica que a ideia de elaborar uma obra sobre esse tema surgiu durante sua experiência na Ouvidoria.

Ele recorda que, nos diálogos com outros ouvidores, em especial o ex-ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Cláudio Allemand, constatou a necessidade de maior divulgação do papel das ouvidorias de Justiça. “Apesar de sua importância na estrutura dos tribunais, elas são ainda desconhecidas do grande público e demandam não apenas divulgação de seu relevante papel institucional, mas, também, uma reflexão de maior fôlego”, analisa o ministro.

O atual ouvidor do STJ e também organizador da obra, ministro Sebastião Reis Júnior, corrobora a constatação do colega e chama a atenção para o fato de os temas abordados pelo livro ainda serem novos e “merecerem, portanto, o debate intenso que a obra propõe”.

Controle social

Um dos assuntos debatidos no livro é a questão do controle social da administração pública. Para os organizadores, as ouvidorias de Justiça e a Lei de Acesso à Informação contribuem decisivamente para aumentar a transparência no Judiciário. “Mas há ainda um longo caminho a percorrer”, ressalta Villas Bôas Cueva.

Segundo o ministro, a obra aborda a questão do controle, tratando de um natural processo de mudança cultural rumo ao amplo acesso à informação, “regra a ser incorporada a todos os atos e rotinas da administração do Judiciário”.

Para ele, algumas reclamações ou consultas poderiam ter um encaminhamento mais adequado caso o papel das ouvidorias passasse a ser mais ativo: “Hoje as ouvidorias limitam-se a repassar as reclamações e consultas a seus destinatários, porém, poderiam processar toda a informação recebida de modo a que se prestasse como ferramenta de gestão, bem como poderiam emitir recomendações não vinculantes.”

Visões variadas

O livro conta com cerca de 40 autores. São visões de pessoas com experiências diversas oriundas de realidades distintas. “Temos juízes, promotores, advogados, professores, delegados, auditores, cada um deles trazendo para o papel a sua experiência profissional”, esclarece o ministro Sebastião Reis Júnior.

Ainda de acordo com o magistrado, a ideia “é permitir que o leitor tenha acesso a experiências múltiplas sobre temas relevantes e que ainda não possuem vasta doutrina a respeito”.

A obra foi organizada em mais de 30 capítulos, que tratam de temas como Expansão da ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Tocantins e Os desafios das ouvidorias no alcance do acesso à Justiça nos dias atuais, entre outros.

Outras informações sobre o evento podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8162 e 3319-8460.
Fonte: STJ