Vice-presidente do STJ participa do IX Fórum de Integração Jurídica em Recife

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (2) do IX Fórum de Integração Jurídica, em Recife. O evento discute as recentes normativas do Conselho Nacional de Justiça com foco em inovações tecnológicas no âmbito dos serviços extrajudiciais. O evento é uma iniciativa da Escola Nacional de Notários e […]

Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do TCE-SC por falsidade ideológica

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) César Filomeno Fontes e um servidor público do tribunal pela suposta prática do crime de falsidade ideológica. A decisão foi unânime e se deu nesta quarta-feira (1º). De acordo com a denúncia, César […]

Mantido decreto de prisão contra ex-prefeito de Marabá Paulista (SP) por dispensa indevida de licitação

Condenado em primeira instância pelo crime de dispensa ilegal de licitação, o ex-prefeito de Marabá Paulista (SP), José Monteiro da Rocha, teve indeferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, pedido liminar para aguardar em liberdade o trânsito em julgado da condenação. A decisão se deu durante o recesso forense. Segundo […]

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ

Com o início do semestre forense no dia 1º de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos colegiados, incluindo na pauta deste semestre recursos repetitivos, processos oriundos de operações de grande repercussão nacional como a Lava Jato e a Zelotes, e também casos importantes para a uniformização da lei federal no país. […]

Motorista embriagado que matou motociclista ao tentar atropelar travestis continuará preso

Um homem acusado de atropelar e matar um motociclista enquanto supostamente perseguia, sob efeito de álcool, duas travestis permanecerá em prisão preventiva. A decisão é do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência durante o recesso de julho, que indeferiu o pedido de liminar em um recurso em […]

Revista das Jornadas do Conselho da Justiça Federal estará disponível no site do STJ

A partir desta quarta-feira (1º), estará disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a Revista das Jornadas do Conselho da Justiça Federal (CJF). A publicação reúne material elaborado durante as oito Jornadas de Direito Civil, as duas Jornadas de Direito Comercial, a Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios e a primeira […]

Enunciados sobre novo CPC serão aprovados durante II Jornada de Direito Processual Civil

Nos próximos dias 13 e 14 de setembro, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, advogados, professores e especialistas convidados estarão reunidos para analisar e selecionar propostas de enunciados sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). Os debates se darão durante a II Jornada de Direito […]

Ministra determina soltura de réu preso com base em enunciado contrário à jurisprudência

Por considerar ausentes os requisitos para decretação da prisão preventiva previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou a soltura de réu que teve prisão decretada com fundamento no Enunciado 14 do Fórum Nacional dos Juízos Criminais (Fonajuc). O enunciado estabelece […]

Mantida prisão preventiva de homem acusado de tentar matar quatro policiais

Um homem denunciado por tentar matar quatro policiais teve pedido de liberdade indeferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. A periculosidade social do acusado, que acumula consideráveis antecedentes criminais, demonstra a necessidade de manutenção da prisão preventiva, segundo a ministra. De acordo com a denúncia, em 1999, o homem conduzia […]

Negado pedido de liberdade de Eduardo Cunha no processo da condenação no caso do Porto Maravilha

A alegação de excesso de prazo na prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) não foi suficiente para justificar a concessão de liminar para a sua liberdade, após condenação em primeira instância no caso que envolveu o pagamento de propina nas obras do Porto Maravilha, investigado na Operação Sepsis. Ao analisar o pedido do ex-parlamentar, […]

Advogado acusado de manter oficina de armas de fogo em casa permanece preso

Um advogado preso em flagrante em Minas Gerais por, supostamente, manter em sua residência uma oficina de armas de fogo teve pedido de liminar em habeas corpus indeferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. Ela afirmou que a manutenção da prisão preventiva é justificada como garantia da ordem pública, considerando […]

Pedido de liberdade ao ex-presidente Lula é negado liminarmente pelo ministro Humberto Martins

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente nesta quarta-feira (18) um habeas corpus impetrado por particular que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. O ministro justificou a decisão devido a posicionamento expresso da defesa constituída pelo ex-presidente em […]