TSE homenageia ministros do STJ que atuaram como corregedores eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homenageou nesta quinta-feira (19) quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que atuaram no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A cerimônia incluiu o descerramento das fotos dos ministros Nancy Andrighi, Laurita Vaz (atual presidente do STJ), João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura. O presidente […]

Tribunais se mobilizam para Semana da Conciliação

Os tribunais brasileiros estão intensificando a preparação para a XII Semana Nacional da Conciliação, que se realizará entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Alguns tribunais já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos nas audiências de conciliação, enquanto outros desenvolvem ações preparatórias para o encontro. Nas semanas que antecedem […]

Terceira Turma não vê fraude em alienação do controle de empresas do Grupo Ipiranga

É desnecessária a realização de oferta pública de ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia que teve suas ações incorporadas, mas que continuam com plena liquidez no mercado de capitais. Conforme entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a regra prevista no artigo 4º, parágrafo 4º, da Lei 6.404/76 se aplica […]

Vice-presidente do STJ recebe Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (5), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma. A homenagem ocorreu durante a abertura do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador. A comenda foi […]

TV Record terá de pagar danos morais também a familiares de ofendido

É possível a condenação para pagamento de indenização por dano moral reflexo quando a agressão moral praticada repercutir intimamente no núcleo familiar formado por pai, mãe, cônjuges ou filhos da vítima diretamente atingida. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar recurso da TV Record que […]