Espaço Cultural lança obra sobre empresas estatais

O Espaço Cultural STJ vai lançar no dia 5 de dezembro a obra Estatuto Jurídico das Estatais – Análise da Lei nº 13.303/2016, que tem entre seus organizadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, atual corregedor nacional de Justiça.

A obra trata de temas diversos relacionados às empresas públicas e às sociedades de economia mista, como o conflito de interesses, o aprimoramento da gestão pública e os parâmetros da intervenção estatal na economia. Outro assunto é a flexibilização de regulamentos inerente à atuação desse tipo de empresa em atividades econômicas.

Além do ministro Noronha, participaram da organização do livro Ana Frazão, advogada e professora de direito civil e comercial da Universidade de Brasília, e Daniel Augusto Mesquita, procurador do Distrito Federal e mestre em direito público.

Membro do STJ desde 2001, o ministro é especialista em direito privado. Professor de pós-gradução em Brasília, é autor ou colaborador em diversas obras sobre direito comercial e tributário.

Entre os colaboradores da obra Estatuto Jurídico das Estatais estão o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o procurador Marlon Tomazette e o advogado André Antunes Soares de Camargo.

O evento começa às 18h30. O Espaço Cultural fica no mezanino do Edifício dos Plenários. Mais informações sobre o lançamento podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319- 8162 e 3319-8460.
Fonte: STJ