Colegiados divulgam dados estatísticos do primeiro semestre

As seções e turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico dos julgamentos do primeiro semestre de 2018. Os números contabilizados incluem os processos apreciados até os dias 26 e 27 de junho, excluídos os que ainda serão julgados monocraticamente até esta sexta-feira (29), data de encerramento do semestre forense.

Direito público

A Primeira Seção, especializada em direito público, julgou, ao todo, 5.060 processos. Desses julgamentos, 4.361 foram decididos monocraticamente e 699 em sessões colegiadas. O número total de processos distribuídos no semestre para a Primeira Seção foi de 2.571, e o total de processos baixados, isto é, que tiveram a tramitação concluída no STJ, foi de 2.894.

Já na Primeira Turma, foram julgados 46.203 processos, com 34.352 decisões monocráticas e 11.851 em sessão. O número de processos distribuídos e baixados foram, respectivamente, 28.571 e 39.011.

Na Segunda Turma, foram 41.255 processos julgados, entre decisões monocráticas (29.992) e colegiadas (11.263). A distribuição no semestre foi de 16.681 processos, com baixa de 28.301 processos (os dados estatísticos da Segunda Turma compreendem o período de 1º de janeiro a 20 de junho).

Direito privado

Os ministros da Segunda Seção, especializada em direito privado, julgaram monocraticamente 4.627 processos e, em colegiado, proferiram 331 decisões, num total de 4.958 julgados. O órgão fracionário recebeu nesses seis primeiros meses 1.411 novos processos e devolveu à origem 1.572.

Na Terceira Turma, foram proferidas 38.448 decisões. Dessas, 31.769 foram dadas monocraticamente e 6.679 em sessão. A turma também apresentou significativa redução de seu estoque: no primeiro semestre, houve a distribuição de 25.989 novos processos e foram baixados 27.784.

Na Quarta Turma, foram produzidas 46.336 decisões, sendo 7.683 durante as sessões de julgamento e as demais de forma monocrática (38.653). O colegiado recebeu no semestre 20.855 novos casos e baixou 29.597 processos.

Direito penal

Os colegiados de direito penal foram responsáveis por mais de 58 mil decisões na primeira metade no ano. Na Terceira Seção, que reúne os ministros da Quinta e da Sexta Turmas, foram julgados 1.311 casos, dos quais 228 em sessão e 1.088 monocraticamente.

Os julgamentos possibilitaram a baixa de 1.037 processos, número superior à quantidade de novas ações (824).

Na Quinta Turma, foram julgados 30.256 processos, sendo 20.693 de forma monocrática e 9.563 em sessão. Os processos baixados no semestre somaram 27.140, e houve a distribuição de 22.551 novos casos.

Já na Sexta Turma, houve baixa de 27.174 e distribuição de 21.706 processos. Durante o semestre, o colegiado proferiu 31.377 decisões, entre julgamentos monocráticos (25.004) e colegiados (6.373).
Fonte: STJ